Autorização:
Autorizado pela Portaria n.º 2.262, de 19 de Dezembro de 1997
Parecer n.º 698/97 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

Reconhecimento:
Reconhecido pela Portaria n.º 612, de 28 de Março de 2001
D.O.U. de 02/04/01
Parecer n.º 180/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Processo n.º23000.004536/2000-16 do Ministério da Educação

Autorização:
Autorizado pelo Decreto de 27 de Março de 1995
D.O.U. de 28/03/95
Processo n.º 23001.000153/90-72, do Ministério da Educação

Reconhecimento:
Reconhecido pela Portaria n.º 474, de 22 de fevereiro de 2002
D.O.U. de 25/02/02
Parecer n.º 698/97 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Processo n.º 23000.004540/2000-76 do Ministério da Educação

Autorização:
Autorizado pela Portaria n.º 3.053, de 06 de novembro de 2002.
D.O.U. de 07 de novembro de 2002 (Nº 216, Seção 1, p.13).
Processo: 23000.005397/2001-11
Parecer: CES 0318/2002

Reconhecido pela Portaria SESu/MEC nº 307, D.O.U. de 09/03/2009
(Avaliação de Reconhecimento = conceito 4).

Autorização:
Autorizado pela Portaria n.º 482, de 15 de Março de 2001
D.O.U. de 20/03/01
Parecer n.º 235/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Processo n.º 23000.011740/99-90, do Ministério da Educação

Reconhecimento:
Reconhecido pela Portaria SESu/MEC n.º 481, de 16 de agosto de 2006
D.O.U. de 17/08/06
Processo n.º 23000.002099/2006-83 e 20050013428 do Ministério da Educação