PERFIL DO CURSO E DO EGRESSO

A concepção do curso de Direito proposto, além de estar centrada na demanda regional, volta-se para os interesses nacionais e, situando-se em nível de abrangência  internacional, considera ainda o contexto do MERCOSUL, o que está evidenciado no conteúdo das ementas de suas disciplinas. Dessa forma,  oferece um equilíbrio entre a formação fundamental, profissional e prática, através da articulação entre o ensino, a extensão, a pesquisa e a prática jurídica. Tais referências serão desenvolvidas além das salas de aulas, nos Núcleos de Pesquisa e de Extensão e no Núcleo de Prática Jurídica.

O profissional que será formado pelo curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Dracena, além de possuir a formação geral (fundamental e profissional), estará preparado para atuar no mercado, nas atividades públicas e privadas. Nesse sentido, o graduado deverá possuir não apenas uma visão atualizada do mundo, mas capacidade de solucionar e equacionar problemas advindos de novas situações. Para tanto, o projeto pedagógico que se pretende implementar está atento ao desenvolvimento da capacidade de apreensão e de produção criativa do Direito ou de novas e alternativas soluções jurídicas.

Além dessa formação prático-profissional, através da implementação dos Núcleos de Pesquisa e Extensão, serão desenvolvidos Projetos de Pesquisas teóricas e práticas, voltados para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do direito. Da mesma forma, o desenvolvimento dos projetos de extensão propiciarão ao alunado e ao corpo docente a interação com a comunidade local e regional, em diversas oportunidades. Entre tais atividades, é possível destacar o campo de atuação nas Penitenciárias da região e a interação com o curso de Turismo, que, de maneira inter e multidisciplinar, poderá possibilitar o exercício prático no campo hoteleiro, especialmente no setor de estruturas turísticas e ambientais, principalmente no município de Panorama.  Em conjunto com o Curso de Administração (Empresa Júnior), poderão ser desenvolvidas atividades de assessoramento e encaminhamentos, através do perfil das empresas levantado por esse curso.

As orientações maiores do curso de Direito darão ênfase  aos aspectos do Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Todas essas disciplinas buscarão valorizar o potencial da região em seu pólo marcado pelas questões agrárias, ambientais e empresariais. Tais destaques serão fortalecidos pela acentuação da responsabilidade civil – marcada notadamente nas relações agrárias e agropecuárias, nas relações de consumo, nas relações trabalhistas e previdenciárias, nas relações ambientais, nas relações empresariais, no Direito Penal ambiental, no Direito Penal Tributário, entre outros. Dentro do Direito Empresarial e do Direito Comercial, são destacadas as  respectivas responsabilidades, diante das relações jurídicas no Direito Bancário, Societário e Econômico, embasadas também nas políticas públicas pertinentes.
Assim, justifica-se a previsão, além do conjunto de disciplinas obrigatórias de fundamentação e de profissionalização, das disciplinas pertinentes ao perfil de um profissional que poderá atuar adequadamente na região, aptas a prepará-lo para desenvolver outras atividades jurídicas em qualquer parte do país. Aliadas a esse propósito, destacam-se as disciplinas optativas, possibilitando a flexibilização do curso.

Comprometido com o desenvolvimento das competências necessárias à construção do perfil profissional pretendido, o curso de Direito propõe-se desenvolver:

• capacidade de apreensão do sentido e da causalidade das normas jurídicas no contexto da atuação profissional;
• capacidade de compreensão e de articulação com a prática de conteúdos teóricos e normativos;
• capacidade de interpretação e de aplicação prática do Direito;
• capacidade de articulação e produção teórica, que apresente lógica de conteúdo, domínio lingüístico e metodológico;
• capacidade teórica e prática de atuação jurídico-profissional;
• capacidade de interpretação, reflexão e argumentação em relação à solução de conflitos e atendimentos de legítimos interesses, no âmbito judicial e extrajudicial;
• capacidade de pesquisa teórica e empírica, voltada para o aprofundamento e aperfeiçoamento do direito.

Nessa linha, a grade curricular do curso está em sintonia com os objetivos e finalidades propostos, propiciando, ainda, ao alunado, oportunidades de debates e de participação em temas atuais nas atividades acadêmicas complementares desenvolvidas de forma que o curso seja flexível, com oferta de disciplinas, projetos de pesquisa, ensino e extensão e nos eventos específicos que serão oferecidos em seu transcorrer.

A concepção do curso e o perfil do profissional que se pretende formar ajustam-se às peculiaridades do mercado de trabalho da região. Dessa forma, justificam-se a apresentação e a oferta do conjunto de disciplinas de fundamentação e de profissionalização, bem como do conjunto de disciplinas técnicas, com o objetivo de formar um profissional em condições de atuar nas diversas especialidades do Direito, tanto na região quanto em âmbito nacional.