O 1º Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional foi realizado no Auditório da Faculdade do Largo São Francisco (USP), em São Paulo, com a participação de alunos do Curso de Direito da Faculdade Reges de Dracena. Os universitários realizaram a exposição de seus trabalhos no dia 6 de maio, às 15 horas.

Os alunos avaliaram como positiva a participação no evento. “Ter ido apresentar minha pesquisa na USP foi impagável. É uma sensação inexplicável, o início da realização de um sonho. Agradeço à Rede Gonzaga de Ensino Superior por  propiciar tal oportunidade e por valorizar o esforço dos alunos, que por mais dificuldades que possuam não desistem de seus sonhos. Aproveito para parabenizar todas as outras meninas que foram também apresentar suas pesquisas e a professora Heloísa Portugal pelo total apoio e dedicação”, disse Débora Marquetti, aluna do 5º Termo de Direito. Seu estudo é sobre “A jurisdicionalização do Direito Internacional: uma análise dos Tribunais Ad Hoc da ex-Iugoslávia e Ruanda”.

“A participação do grupo de estudos de Direito Internacional da Faculdade Reges de Dracena foi uma experiência única. Experiência pelo motivo de participar de um Congresso em que as renomadas faculdades do Brasil, com a exposição de trabalhos e opiniões, acrescentando um conhecimento magnífico para o grupo, e pela participação, pois ingressa a Faculdade e a região, no reconhecimento de estudos nessa área do Direito Internacional”, comentou Bruno Heidy Izumi Racanelli do 5º Termo.

Na avaliação de Lorraine Branquinho de Carvalho Ferreira, do 9º Termo, “a ida a São Paulo foi uma oportunidade ímpar para trocarmos experiências sobre Direito Internacional com alunos de outras faculdades do país e com profissionais renomados da área”. Seu tema foi “A humanização do Direito Internacional: a quarta tendência da sociedade contemporânea”.

Para Silvana Moreira Furlaneto, do 9º Termo, “esta viagem a São Paulo foi uma experiência magnífica tanto para aprimorar o conhecimento na área do Direito Internacional, bem como, conhecer a USP. A participação da Faculdade Reges no Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional é um convite que muito nos honrou. Obrigada”. Silvana realizou trabalho em conjunto com o aluno Douglas Émerson sobre “Teoria dos jogos aplicada à Operação de Manutenção da Paz (OMP) do Haiti”. Douglas é sargento do Exército e esteve numa das missões brasileiras no Haiti representando a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A participação e apresentação no Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional foi uma grande oportunidade e incentivo para alunos que se dedicam a esse estudo. Com certeza é possível dizer que foi uma experiência esplêndida e única tanto para o grupo quanto individualmente”, afirmou Amanda Amador Manrique Queiroz Braga, aluna do 3º Termo.

Já a aluna Mariana Cesti Raffa, do 3º Termo, fez o seguinte comentário: “a participação no I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional foi um desafio que o nosso grupo assumiu e venceu superando as expectativas. Essa viagem nos despertou a continuar estudando e pesquisando cada vez mais, pois através desse encontro podemos perceber o potencial que temos diante de outras faculdades, tanto públicas como particulares”. Mariana Cesti Raffa e Amanda Braga apresentaram o trabalho “Operações de manutenção da paz”.

“Participar desse evento foi uma experiência única. Nós tivemos que unir forças, coragem, muito estudo e determinação para dar mais esse passo tão importante para cada um de nós e para o grupo como um todo. O Direito Internacional é algo fascinante, que nos inspira a ir sempre em busca de mais. O I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional foi uma grande oportunidade, que nos motiva a aprofundar ainda mais esses estudos”, afirma Amanda Zanatta Pereira do 3º Termo. Ela enfocou o tema “A diplomacia brasileira na construção da paz: perspectivas a partir de Zelaia, Cuba e Brics”.

Também avaliou sua participação a estudante do 3º Termo, Rafaela Alves do Carmo: “Participar Encontro de Grupos de Estudos foi um grande passo para nossa caminhada nesse campo do Direito, pois não foi só um evento para apresentar nossas pesquisas, mas também um encontro com outros pesquisadores com intuitos iguais ou parecidos com os nossos. A troca de experiências e de saber é essencial para nós pesquisadores que estamos sempre à procura de informações”.  Rafaela fez estudos sobre “As novas ameaças à paz e às políticas de combate ao terrorismo”.

A professora Heloísa Portugal, coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Reges de Dracena, acompanhou os alunos no evento. A Faculdade é mantida Rede Gonzaga de Ensino Superior, presidida pelo professor José Gonzaga da Silva Neto.

O DIREITO INTERNACIONAL

Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, a professora Heloísa Portugal verteu seus estudos, desde os bancos da graduação, para o Direito Internacional. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional desenvolveu pesquisas tanto no ensino da disciplina no Brasil quanto sobre a segurança e paz internacionais. No primeiro aspecto, desenvolve o trabalho no âmbito do Departamento Jurídico da Organização dos Estados Americanos que tem como um de seus objetivos a disseminação do estudo do Direito Internacional. Quanto à segurança e paz, pesquisa temas como a Segurança Hemisférica, Legitimidade da Guerra, as transformações e impactos dos conflitos armados na sociedade.

Em 2009, a professora Heloísa foi selecionada como bolsista para o Curso de Estudos Avançados de Direito Internacional realizado pela OEA no Rio de Janeiro, tendo-o realizado. Assim, inicia a formação do Grupo de Estudos de Direito Americano e Internacional – GEDAI, que tem por objetivo analisar a sociedade internacional como se apresenta neste início de Século XXI e considerar as transformações e mudanças paradigmáticas que vêm ocorrendo desde a década de 50 do Século XX por meio dos conflitos bélicos verificando a legitimidade da guerra e a efetividade do Conselho de Segurança da ONU e a participação da OEA.

Em 2010, inicia oficialmente suas atividades por meio de convite publico aos alunos e com uma oficina sobre as Operações de Manutenção da Paz, ministrada pelo sargento Douglas Emerson, aluno e integrante do grupo. A partir desta atividade os alunos interessados em estudar e pesquisar o Direito Internacional foram participando das reuniões quinzenais e cada um se identificou com uma linha de pesquisa dentro da temática central: “A paz e a guerra na construção da Sociedade e do Direito”.

Considerando que a cultura jurídica regional está vinculada ao ensino do Direito tradicional e basicamente interno, poucos foram os alunos que se interessaram no início. Mas, estes foram muito relevantes, pois demonstraram tamanha dedicação em pesquisa que, alguns, ainda no primeiro ano do Curso de Direito apresentaram trabalhos no 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, em Foz do Iguaçu/PR, em agosto de 2010. Por meio deste congresso, os discentes puderam vivenciar a amplitude e visualizar as oportunidades de pesquisa e carreira que o Direito Internacional oferece, de forma que o grupo ganha uma nova dimensão.

O convite da USP para que o grupo dracenense participasse do I Encontro de Grupos de Pesquisa de Direito Internacional foi recebido com surpresa e honra, pois o trabalho é recente. Todavia, a qualidade dos trabalhos apresentados em Foz do Iguaçu chamou a atenção dos organizadores deste evento, fazendo com o que a Faculdade Reges se destacasse no cenário nacional em qualidade de pesquisadores em Direito Internacional, mesmo que em fase inicial.

Atualmente, o grupo conta com a participação de 15 alunos efetivos fundadores e seis alunos iniciantes com interesse em apresentar trabalho no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que se realizará em Brasília, em agosto, no Palácio Itamaraty.

As conquistas obtidas até o momento só demonstram a potencialidade vertiginosa do grupo, pois com pouco mais de um ano de atividade, participa em nível de igualdade com os acadêmicos da UNIFOR, UNB, UEL, USP, PUC e outros grupos presentes no evento em São Paulo.

O GEDAI é um grupo aberto à participação de novos acadêmicos de Direito e também a alunos interessados nas Relações e Direito Internacionais. As reuniões são quinzenais, às quartas feiras, a partir das 17h30 no bloco do Curso de Direito da Faculdade Reges. Para informações deste grupo e outros que o Curso de Direito mantém acesso ao site http://www.cursodireitocesd.com.br/grupos_12.html, que propicia desde o inicio dos grupos as informações disponíveis aos interessados.