Entre os dias 24 e 27 de agosto foi realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Faculdade REGES de Dracena teve uma participação significativa, com a presença de alunos do Curso de Direito, que apresentaram suas pesquisas nos diversos temas de relevância internacional A realização anual do Congresso (maior evento temático do país) permite que ocorra intercâmbio entre pesquisadores renomados e jovens pesquisadores que levam para o evento suas teses e pesquisas propiciando assim fluidez do pensamento acadêmico em uma disciplina que é essencial para a formação jurídica nas universidades brasileiras. E que está na estrutura programática de todas as instituições do país. O Congresso Brasileiro de Direito Internacional é uma promoção de sucesso e se consolidou no calendário de congressos científicos entre os maiores e mais importantes eventos jurídicos anuais e o maior evento de Direito Internacional, palco das grandes decisões.

O sucesso do Congresso nestes anos é resultado da mescla de talentos que dá a perspectiva de que o Direito Internacional tem pela frente um campo propício para ocupar o lugar de importância e reconhecimento que merece nas grades curriculares das universidades do Brasil.

Por outro lado, na base da organização do evento existe uma forte conotação ideológica e idealista, pois o evento é organizado “artesanalmente” por professores e alunos, sem o envolvimento direto de empresas, sem o objetivo de lucro, relata o professor doutor Wagner Menezes, coordenador geral do evento. E foi nessa mistura de professores e alunos pesquisadores, que o Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena teve grande destaque, pois com o incentivo de grupos de estudos realizados em horário complementar, que os alunos desempenharam seus artigos, assim distribuídos:

Heloisa Portugal – “O ensino do Direito Internacional no Brasil: gênese exílio e retorno premiado os currículos das faculdades de Direito”;

Lorraine Reis Branquinho de Carvalho Ferreira e Camila Sílvia Sobu Valero – “O superior interesse da criança como direito internacional fundamental”;

Débora da Silva Marqueti e Heloisa Portugal – “Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma análise dos tribunais ad hoc da ex-Iuguslávia e Huanda”;

Mariana Karam e Féres Karam – “Convenção internacional de Haia e a adoção internacional – o abandono do neonatal”;

Lorraine Reis Branquinho de Carvalho Ferreira – “A humanização do Direito Internacional: a quarta tendência da sociedade contemporânea”;

Ilton Guedes de Oliveira – “A humanização do Direito Internacional: a quarta tendência da sociedade contemporânea”;

Camila Bordoni – “Após quase 2 décadas o MERCOSUL ainda e viável?”; Cleverson Custódio Alves e Michele Conrado dos Santos – “Comércio de créditos de carbono: estudo da cerâmica Luara de Panorama/SP”;

Vera Lúcia da Silva e Maria Cristina Croscatto – “A responsabilidade internacional do Brasil pela guerrilha da Araguaia e a constitucionalidade da Lei de Anistia”;

Luthegard de Almeida Portugal e Heloisa Portugal – “A aceitação do inimigo como não pessoa e o risco de enfraquecimento dos direitos humanos fundamentais”;

Thaís Zanoni Miola e Marcelo Takeshi Omoto – “O tribunal penal internacional e aplicação da pena de morte”;

Ivanilda da Silva Pestana, Lilian Cristina da Silva e Sérgio Cardoso – “Das responsabilidades sobre o aquífero Guarani: águas internacionais compartilhadas ou responsabilidade local. Uma questão a discutir”;

Anderson Barbosa e Roberto Musatti – ‘Comércio internacional de carne bovina e a OMC”;

Mariana Cesti Raffa e Amanda Amador Manrique Queiroz Braga – “A diplomacia brasileira na construção da democracia e paz: perspectivas a partir do caso do Haiti”;

Amanda Zanatta Pereira e Rafaela Alves do Carmo - O binômio da soberania e democracia na Líbia de Khadaf”;

Lívia Tieko Cervo Maceno e Bruno Heidy Izumi Racanelli – “Cesare Battisti: apontamentos da extradição e sua repercussão internacional”;

Silvana Moreira Furlaneto e Douglas Emerson Dias dos Santos – “Teoria dos jogos aplicada a operação de manutenção da paz do Haiti”.

Paralelamente à participação dos alunos no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, foram realizadas visitas técnicas aos Tribunais Superiores de Brasília e ao Conselho Federal da OAB. Os discentes acompanharam a sessão plenária do STF- Superior Tribunal Federal na quarta-feira, dia 24 de agosto, onde presenciaram a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o plebiscito no Estado do Pará para seu desmembramento e criação de dois novos estados:

Tapajós e Carajás. Ao final da visita, o ministro Marco Aurélio conversou com os alunos sobre a importância da presença acadêmica nas instâncias superiores. No dia 25, o grupo foi recebido no TST – Tribunal Superior do Trabalho e presenciou a sessão de julgamento da Câmara de Dissídios Individuais com a sustentação oral de advogados. No período da tarde, houve a visita ao STJ - Superior Tribunal de Justiça com a explicação da composição e funcionamento do respectivo órgão. A visita ao Congresso Nacional deu-se na manhã de sexta-feira. O grupo conheceu as estruturas parlamentares, acompanhou parte da sessão na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em ambas as casas foram anunciados as presenças dos alunos e professores da Faculdade REGES. Por fim, os alunos foram recebidos no Conselho Federal da OAB onde participaram de uma palestra sobre “A Ética na Advocacia” e um debate sobre o Exame de Ordem.

Os acadêmicos tiveram a oportunidade de questionar diretamente o coordenador do exame sobre os valores cobrados e a forma de avaliação.

A oportunidade dos alunos conhecerem pessoalmente os Tribunais Superiores e a Capital Federal agrega ao ensino a vivência prática. O estar presente naquelas instituições aproxima o conteúdo apreendido em sala de aula por meio da visualização e experiência.

O curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena viabilizou a participação dos alunos tanto no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, quanto nas visitas técnicas e seus acadêmicos voltaram para Dracena com conhecimento insubstituível na bagagem.